Grupo Soul: Especialistas Em Outorga De Uso De Água Junto À SP ÁGUAS E Ana

A regularização do uso dos recursos hídricos é essencial para garantir a sustentabilidade ambiental e a conformidade com a legislação vigente. No Brasil, a outorga de uso da água pode ser concedida por órgãos estaduais, como a SP ÁGUAS no Estado de São Paulo, e por órgãos federais, como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O Grupo Soul oferece assessoria completa para obtenção da outorga de utilização de recursos hídricos, auxiliando empresas e proprietários rurais em todas as etapas do processo.

Outorga de Uso de Recursos Hídricos: O Que É e Por Que é Necessária? A outorga de água é uma autorização obrigatória para captação, derivação e lançamento de efluentes em corpos hídricos superficiais e subterrâneos. Esse procedimento tem como objetivo assegurar o equilíbrio no uso da água e evitar conflitos entre usuários, garantindo que esse recurso fundamental seja utilizado de maneira responsável e sustentável.

A solicitação da outorga pode ser feita para diferentes finalidades, como:

Abastecimento industrial e público;
Irrigação agrícola;
Uso em processos produtivos;
Geração de energia;
Lançamento de efluentes tratados;
Barramentos e reservatórios.

Assessoria do Grupo Soul na Outorga Junto à SP ÁGUAS e ANA

O Grupo Soul possui expertise em assessoria ambiental para obtenção de outorgas tanto na esfera estadual quanto federal. Com a recente mudança de competência no Estado de São Paulo, a SP ÁGUAS passou a ser responsável por conceder outorgas, substituindo o DAEE. Para empreendimentos que utilizam corpos hídricos federais (como rios interestaduais), o órgão responsável continua sendo a ANA.

Nossa assessoria inclui:

Análise da necessidade de outorga e identificação do órgão responsável (SP ÁGUAS ou ANA);
Elaboração de estudos técnicos e relatórios ambientais;
Preenchimento e submissão da solicitação de outorga;
Acompanhamento do processo junto aos órgãos competentes;
Adequação à legislação vigente e requisitos ambientais;
Regularização de outorgas vencidas ou processos indeferidos.

Com um time especializado, o Grupo Soul garante agilidade, precisão e conformidade em todo o processo de obtenção da outorga de utilização de recursos hídricos.

Quando a Outorga Deve Ser Solicitada? A outorga deve ser requerida sempre que houver captação de água superficial ou subterrânea acima dos limites estabelecidos pela legislação, bem como em casos de interferência em cursos d’água para fins de barramento, desvio ou diluição de efluentes.

Se a captação for de um corpo d’água estadual, a solicitação deve ser feita junto à SP ÁGUAS. Já se o uso envolver um corpo hídrico federal, a competência é da ANA.

Além disso, há casos em que a outorga pode ser dispensada, conforme as diretrizes específicas de cada órgão. O Grupo Soul auxilia na identificação da necessidade da outorga e no enquadramento do seu empreendimento dentro das normas vigentes.

Garantir a regularização do uso da água é um passo essencial para evitar sanções e interrupções nas atividades que dependem desse recurso. O Grupo Soul oferece suporte especializado para a obtenção da outorga de poço, outorga de captação de água e demais outorgas junto à SP ÁGUAS e à ANA, assegurando que sua empresa ou propriedade esteja em conformidade com a legislação ambiental.

Se você precisa de assessoria para obter sua outorga de utilização de recursos hídricos, entre em contato conosco e conte com a expertise do Grupo Soul para um processo ágil e seguro.