Compensação Ambiental: entenda como funciona

A Compensação Ambiental é uma determinação feita durante o processo de licenciamento ambiental de um empreendimento que tem o objetivo de reduzir os impactos causados ao meio ambiente através de uma ação compensatória.

Em linhas gerais, é um tipo de “indenização” que se paga ao meio ambiente pela degradação que precisa ser feita para viabilizar um projeto.

Pode acontecer em áreas próprias ou de terceiros, atendendo as exigências da CETESB, nos casos de intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APP) ou por supressão de vegetação nativa para a implementação de um empreendimento, atendendo a legislação vigente.

Compensação ambiental é obrigatória para todos os empreendimentos?

Não. Ela é obrigatória para empreendimentos causadores de impacto ambiental significativos. Em alguns casos, obriga o empreendedor a apoiar a implantação e manutenção de uma unidade de conservação.

Existem alguns tipos de danos ambientais que não são reversíveis, como a perda de biodiversidade, por exemplo. Nesses casos se aplica o mecanismo de Compensação Ambiental.

As ações determinadas sempre levam em conta o grau de impacto ambiental que o empreendimento causará.

A criação e manutenção de unidades de conservação muitas vezes serve como contrapartida à degradação, mas nem sempre é essa a ação determinada. O objetivo é manter para as futuras gerações uma área de preservação ambiental com características semelhantes às da região afetada.

Quem é responsável e como se calcula a Compensação Ambiental?

Por estar diretamente ligada à fase licenciamento ambiental, a responsabilidade vai variar de acordo com o processo, que pode ser municipal, estadual ou federal, com seus respectivos órgãos públicos ambientais.

O critério de cálculo que define qual será o tamanho da ação de compensação considera diversos fatores, como a somatória dos investimentos necessários para implantação do empreendimento e o grau de impacto aos ecossistemas.

Cabe ao órgão ambiental realizar o cálculo da compensação ambiental de acordo com as informações colhidas.

É um importante instrumento de gestão ambiental, que consegue preservar o meio ambiente e reduzir os impactos do desenvolvimento. A Soul Ambiente realiza o trabalho de Licenciamento Ambiental. Fale com um de nossos especialistas.