Outorgas Ambientais: os recursos hídricos no Brasil

A importância da gestão dos recursos hídricos para o Brasil e para o planeta

A outorgas ambientais representam um dos desafios de gestão ambiental que a maioria dos países enfrenta. A utilização sustentável e democrática dos recursos hídricos se enquadram nesse cenário. O crescimento populacional das últimas décadas fez com que o consumo de água doce aumentasse consideravelmente, enquanto as taxas de reposição natural das reservas continuaram as mesmas, já que são fenômenos que dependem de diversos fatores climáticos e ambientais.

Os fatores agravantes dessa situação são diversos: a baixa eficiência da captação, os vazamentos ao longo da rede de distribuição, as instalações domiciliares muitas vezes feitas de forma ilegal e a falta de educação para o consumo consciente dos recursos naturais.
A soma de todos esses fatores faz com que o processo geral de utilização dos recursos hídricos pelo homem seja extremamente ineficiente e insustentável. Para se ter uma ideia, estima-se que o Brasil perde em 39% da água tratada antes mesmo de ela chegar ao consumidor, isto é, em vazamentos na redes de distribuição ou ligações clandestinas.

Essa porcentagem aumenta quando pensamos no desperdício que acontece dentro da casa do consumidor. E isso não é tudo. Estamos falando aqui da água considerada própria para o consumo. É preciso ter em mente que perdemos muita água com a falta de tratamento de esgoto e saneamento básico, contaminando rios e lençóis freáticos.

Licenciamento ambiental e outorga de recursos hídricos

Como a água é um recurso natural, sua coleta, tratamento e distribuição precisam ser regulamentados pelo governo, ou seja, é preciso haver um cuidado que vise proteger o interesse da população e assegurar a garantia de distribuição para todos os cidadãos.

Também é necessário cuidar da água utilizada nas indústrias e no meio rural. É dever das autoridades fornecerem (ou não) as outorgas de utilização dos recursos hídricos, além de garantirem a aplicação de todas as normas delicenciamento ambiental.
Um grande fator de risco ambiental quando falamos de gestão hídrica é a questão da poluição por resíduos industriais que não recebem o devido tratamento ou o devido destino. As sobras de processos industriais muitas vezes são lançadas no esgoto comum, sendo que podem conter elementos altamente nocivos aos ecossistemas e à saúde dos seres humanos.

Outro grande problema muito observado no Brasil é a utilização indiscriminada de herbicidas e pesticidas nos mais diversos tipos de lavoura, grandes vilões do meio ambiente que também trazem sérios riscos à saúde das pessoas.

Brasil recebe o Fórum Mundial da Água em 2018

O Brasil é o país que detém o maior volume de água potável do planeta. Todo esse potencial hídrico se concentra principalmente na região norte do país, na bacia Amazônica, apesar das outras regiões também serem bem abastecidas quando comparamos com alguns países mais áridos. A única região brasileira que ainda sofre com a falta de água é o Nordeste, um problema crônico e aparentemente longe de ser resolvido.
Por isso, no ano de 2018, o Brasil vai sediar o Fórum Mundial da Água. Este é o evento mais importante sobre o tema, reunindo mais de 100 líderes mundiais para discutir as questões de uso consciente e preservação dos recursos hídricos. O Fórum também servirá para estipular metas e exigir o comprometimento da comunidade internacional com as causas ambientais. O desafio de garantir a oferta de água potável, significa rever a relação humana com os ecossistemas e com o planeta em geral.

A Soul Ambiente é especialista em consultoria ambiental e de segurança do trabalho

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