Conheça - Licenças Ambientais praticadas em Campinas
O que é Licenciamento Ambiental?
Falando em termos gerais, o processo de Licenciamento Ambiental é representado por um conjunto de leis e normas administrativas que tem por objetivo realizar o gerenciamento adequado dos recursos naturais do País, do estado ou do município. É por isso que existem licenças ambientais federais, estaduais e municipais, fiscalizadas por diferentes órgãos públicos que asseguram o cumprimento da legislação ambiental vigente, inclusive aplicando multas, quando necessário.
A importância do Licenciamento Ambiental é decisiva para a manutenção da qualidade de vida, da preservação do meio ambiente e no desenvolvimento social da sociedade. É um instrumento poderoso instituído e previsto na Política Nacional do Meio Ambiente. Mesmo não sendo uma determinação nova, os dados nos mostram que ainda acontecem muitos erros nos processos e danos ao meio ambiente que poderiam ser evitados se as licenças ambientais de empreendimentos fossem cumpridas. O Ministério do Meio Ambiente atribui as falhas à falta de informação e desconhecimento das normas, por isso, lançou uma cartilha para ajudar a divulgar as principais informações.
Quais empreendimentos precisam de licença ambiental?
Você pode estar se perguntando: “será que meu negócio precisa de uma licença ambiental para funcionar?”. Na maioria das vezes a resposta é sim. Qualquer atividade que gere ou possa gerar algum tipo de poluição durante seus processos precisam obter a licença ambiental. Você pode conferir na lista de atividades ou empreendimentos que precisam de licença se seu negócio é citado, mas mesmo assim, é sempre aconselhável contar com uma consultoria ambiental especializada?
Também precisam de licença ambiental para funcionar, empresas que utilizem recursos naturais em seus processos, isto é, que atuem diretamente extraindo ou retirando recursos do ambiente, de forma a causar impacto sobre o ecossistema local. Empresas que são flagradas funcionando em desacordo com as diretrizes da licenças ambientais, podem sofrer graves sanções administrativas, receber multa e ter os responsáveis detidos e processados.
Queda na produção e no rendimento da equipe: perder um empregado significa perder mão de obra. O trabalhado do afastado terá de ser dividido entre os demais membros da equipe, sobrecarregando os trabalhadores e diminuindo a eficiência dos processos.
Quais são as etapas do Licenciamento Ambiental?
O processo de licenciamento ambiental, como já vimos em outro informativo, é dividido em três grupos. Tais sejam:
Licença Prévia (LP): autoriza o início do planejamento, autorizando questões como o zoneamento do local da instalação, um dado muito importante que depende das condições ambientais e sociais da região, entre outras, reconhecendo ou não a viabilidade ambiental do projeto.
Licença de Instalação (LI): autoriza o início das obras de instalação. Após o planejamento ter sido aprovado e concluído, é preciso obter essa nova licença, que significa que o órgão fiscalizador concordou e está ciente das atividades que serão realizadas durante a construção.
Licença de Operação (LO): finalmente, depois de terem sido concluídas as obras ou instalações, é preciso obter uma nova licença para iniciar as atividades do empreendimento em si. Só é emitido a LO, se todas as condicionantes estabelecidas na LP e LI, forem cumpridas.
Licenciamento Ambiental no estado de São Paulo: Cetesb
O Governo do Estado de São Paulo possui um Órgão responsável pelas licenças ambientais estaduais, a CETESB. A companhia também é responsável pelas autorizações de supressão de vegetação, áreas de proteção de mananciais e de preservação permanente. No portal do licenciamento ambiental da Cetesb, é possível encontrar informações sobre o processo de licenciamento ambiental, porém, muitas informações são técnicas.
Por isso, a Soul Ambiente sempre aconselha que uma empresa especializada em assessoria e consultoria ambiental seja contratada para que o processo ocorra da melhor maneira possível. Está precisando de uma ajuda? Fale com um dos nossos especialistas e deixe o licenciamento ambiental do seu empreendimento nas mãos de profissionais especializados. A Soul Ambiente, com sede em Campinas, atende toda região e o estado de São Paulo.
