Conheça - Licenciamento ambiental e os problemas burocráticos do processo
As dificuldades e burocracias do licenciamento ambiental
Durante muitas décadas, ou muitos séculos, a natureza foi explorada de maneira predatória, insustentável e covarde. O homem sempre extraiu do meio ambiente tudo o que quis, sem se preocupar com os impactos aos biomas e ecossistemas. O avanço do sistema capitalista e o alto nível de degradação ambiental fez com que o fossem criadas normas e leis, locais, nacionais ou mesmo globais, para proteger o meio ambiente e a biodiversidade. Atualmente, a importância da gestão ambiental para o desenvolvimento sustentável é amplamente reconhecida pela sociedade.
No Brasil, com o decorrer do tempo e o avanço do desmatamento, passaram a ser exigidos diversos tipos de estudos elicenciamentos ambientais para a aprovação das mais diversas atividades econômicas. Contudo, existem muitos problemas que extrapolam a prática do processo.
O debate sobre licenciamento ambiental não acontece apenas no âmbito do campo, ou seja, no local dos empreendimentos e seus respectivos impactos ao meio ambiente. Os desdobramentos burocráticos das leis são muito criticados por aqueles que dependem de um licenciamento para poder trabalhar. De modo geral, isso atrasa o desenvolvimento sustentável do país e atrapalha aqueles que querem produzir e gerar empregos.
O efeito da burocracia exagerada dos processos, atribui ao trabalho de gestão ambiental, uma falsa característica negativa, como se fosse algo que atrapalhasse o desenvolvimento, que trava empreendimentos e atrasa os planos dos investidores. No entanto, já foi comprovado que financeiramente é muito mais interessante realizar um trabalho preventivo do que revitalizar uma área que eventualmente foi degradada. É nesse sentido que algumas propostas estão sendo pensadas para tornar esses processos mais fáceis.
O que está sendo feito para torna o licenciamento ambiental menos burocrático?
Recentemente o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que vai apresentar uma série de propostas no governo federal para desburocratizar os processos de gestão e licenciamento ambiental. Um dos principais problemas é a demora dos órgãos públicos em apresentar seus pareceres. Por isso, uma das ideias é atribuir prazos para que isso aconteça.
Dentre as propostas, também está aquilo que o ministro chamou de validação ambiental estratégica: “Por exemplo, um projeto de hidrelétrica vai ter de fazer estudo não só sobre ela, mas sobre o impacto que vai trazer em toda a bacia. […] Aí não são perdidos dez anos fazendo o estudo, gastando dinheiro com consultor.
Já se fica sabendo de antemão se pode ou não.”
Segundo o ministro, ele já teria solicitado um debate sobre a proposta de lei que busca agilizar os processos de licenciamento ambiental. Ela inclui questões relacionadas à transparência da tramitação e rapidez nas deliberações. Sarney Filho diz que é preciso reparar alguns erros, como impor as mesmas exigências à empreendimentos que são de proporção e natureza muito diferentes. Segundo ele, não se pode exigir algo “de um proprietário que cria 50 porcos o mesmo de um que cria 500”.
Mesmo assim, há quem conteste as propostas do ministro, temendo uma possível diminuição na proteção do meio ambiente ou uma defasagem na preservação da natureza perante os empreendimentos.
Para Sarney Filho, isso não é cogitável. Ele garante que na verdade haverá um aprimoramento das leis ambientais, algo que melhore tanto a preservação quanto a liberação licença ambiental. Ele diz que a proposta “Deve ser entendida como um conjunto de atividades que preveem, mensuram, qualificam a amplitude do impacto ambiental.”
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